A equipe cível atua de forma multidisciplinar, implementando programas preventivos e corretivos frente às demandas de cada cliente. Além disso, promove assessoria de demandas cotidianas tais como divórcio, guarda e outras relações familiares.
A Equipe de Direito empresarial tem especialidade na atuação de análises antecipadas do negócio, assessoria na estruturação da empresa, ações preventivas, bem como na resolução de disputas complexas tais como as que dizem respeito à proteção dos direitos autorais e propriedade industrial.
O departamento de Direito Tributário atua com uma equipe experiente e multidisciplinar, desenvolvendo suas atividades, junto aos clientes, no contencioso tributário administrativo e judicial. Além, conta com expertise na atuação tributária consultiva.
A atuação junto ao direito do trabalho demanda experiência e especialização. Por isso, a equipe é composta por profissionais com muita vivência no mundo corporativo, que se especializaram no desenvolvimento de projetos de mapeamento e contenção de riscos jurídicos.
Equipe formada por profissionais especializados nas mais diversas facetas do Direito Penal: crimes tributários, contra o sistema financeiro nacional, crimes ambientais, lavagem de capitais, crimes de concorrência desleal, crimes econômicos em sentido estrito, crimes contra as relações de consumo, crimes falimentares, cooperação internacional em matéria penal (extradições, cartas rogatórias e pedidos de assistência direta), crimes contra a honra, crimes eleitorais, crimes da competência do Tribunal do Júri, etc.
Equipe especializada na atuação de demandas que envolvam a não observâncias de regras no âmbito da internet e redes sociais, tais como crimes digitais, utilização indevida de imagem, bloqueio (sem motivação) se rede social entre outras.
Consumidor final que utiliza serviços de telecomunicações tem o direito de recolher o ICMS que incide sobre o referido serviço pela alíquota geral de 18%, e não pela alíquota específica de 25% que lhe foi atribuída pelo artigo 34, §1º, item 8, da Lei estadual nº 6374/89.
É Ilegal Condicionar A Liberdade Provisória Do Investigado Por Contrabando Ao Pagamento De Fiança
Empresas que atuam por intermédio do IFOOD têm o direito de deduzir as taxas cobradas pelo aplicativo da base de cálculo das contribuições sociais PIS e COFINS.
Equipe composta por profissionais altamente capacitados e experientes que trabalham juntos em busca do melhor resultado para nossos clientes. Nossa equipe é composta por advogados especializados em direito criminal, com ampla experiência na defesa de casos complexos e desafiadores.
Por fim, nossa cultura de trabalho é colaborativa. Assim, todos os membros da equipe trabalham em conjunto para desenvolver estratégias de defesa eficazes e abordagens inovadoras para lidar com os desafios do caso. Estamos sempre em constante comunicação e atualização sobre os avanços do processo, a fim de garantir que todos estejam cientes dos próximos passos e dos objetivos de curto e longo prazo.
